Atividade deputado

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Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

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Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Atividade de Deputado - Pedro Brandão Rodrigues

XI Legislatura

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

96/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 33/2011, de 7 de Março, que "Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

95/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro, que "Define o regime legal da cedência dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P., situados no distrito de Lisboa, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

93/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro, que "Cria o fundo para a modernização da justiça".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

92/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

91/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro"

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

2092/AL/XI/2

Data

2011-03-28

Título

Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais

Número

2075/AL/XI/2

Data

2011-03-28

Título

Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais

Número

2060/AL/XI/2

Data

2011-03-28

Título

Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais

Número

2002/AL/XI/2

Data

2011-03-28

Título

Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais

Número

2001/AL/XI/2

Data

2011-03-28

Título

Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3969/XI/2

Data

2011-05-31

Título

Prorrogação do prazo de entrega da IRC/IRS e RELATÓRIO ÚNICO 2011

Número

3802/XI/2

Data

2011-04-06

Título

Consignação de 0,5% do IRS liquidado

Número

3107/XI/2

Data

2011-03-16

Título

Edifícios arrendados

Número

3073/XI/2

Data

2011-03-11

Título

Respostas aos Cidadãos

Número

3072/XI/2

Data

2011-03-11

Título

Respostas aos Cidadãos

[mais...]

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2011)215

D.Relatório

2011-05-18

Título

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que executa uma cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária

Referência

COM(2011)216

D.Relatório

2011-05-17

Título

Proposta de Regulamento do Conselho, que executa uma cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária no que diz respeito ao regime de tradução aplicável

Referência

COM(2010)509

D.Relatório

2011-04-04

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que altera o Regulamento (CE) n. º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Referência

COM(2011)10

D.Relatório

2011-04-04

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da EU (apresentada pela Comissão)

Referência

COM(2010)461

D.Relatório

2011-04-04

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - CONHECIMENTO DO MEIO MARINHO 2020: Dados e observações sobre o meio marinho com vista a um crescimento sustentável e inteligente

Referência

SEC(2010)998

D.Relatório

2011-04-04

Título

COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT European Marine Observation and Data Network - IMPACT ASSESSMENT

Referência

SEC(2010)999

D.Relatório

2011-04-04

Título

DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO - Rede Europeia de Observação e de Dados sobre o Meio Marinho - Resumo da AVALIAÇÃO DE IMPACTO

Referência

COM(2010)553

D.Relatório

2011-04-04

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Contributo da Política Regional para um Crescimento Inteligente no quadro da estratégia «Europa 2020»

Referência

SEC(2010)1183

D.Relatório

2011-04-04

Título

Commission staff working document: Document accompanying the Commission communication on Regional Policy contributing to smart growth in Europe 2020

Referência

COM(2010)612

D.Relatório

2011-04-04

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Comércio, crescimento e questões internacionais - A política comercial como um elemento central da estratégia da UE para 2020

Referência

SEC(2010)1268

D.Relatório

2011-04-04

Título

COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Report on progress achieved on the Global Europe strategy, 2006-2010 Accompanying document to the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS: Trade, Growth and World Affairs - Trade Policy as a core component of the EU's 2020 strategy

Referência

SEC(2010)1269

D.Relatório

2011-04-04

Título

COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Trade as a driver of prosperity Accompanying document to the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS - Trade, Growth and World Affairs - Trade Policy as a core component of the EU's 2020 strategy

Referência

COM(2011)1

D.Relatório

2011-03-03

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita

Referência

SEC(2011)43

D.Relatório

2011-03-03

Título

COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: Accompanying document to the Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2000/25/EC as regards the application of emission stages to narrow-track tractors - IMPACT ASSESSMENT

Referência

SEC(2011)44

D.Relatório

2011-03-03

Título

DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: Documento de acompanhamento da Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita - SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO

Referência

COM(2010)477

D.Relatório

2011-01-12

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: "Juventude em Movimento" - Uma iniciativa para explorar o potencial dos jovens e garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia

Referência

SEC(2010)1047

D.Relatório

2011-01-12

Título

Youth on the Move: A Guide to the Rights of Mobile Students in the European Union: Accompanying document to the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions Youth on the Move An initiative to unleash the potential of young people to achieve smart, sustainable and inclusive growth in the European Union

Referência

COM(2010)348

D.Relatório

2011-01-12

Título

LIVRO VERDE DA COMISSÃO sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas

Referência

COM(2010)525

D.Relatório

2010-12-07

Título

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro

Referência

COM(2010)330

D.Relatório

2010-10-12

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre os progressos realizados na aplicação de medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas

Referência

COM(2010)176

D.Relatório

2010-06-16

Título

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece as regras aplicáveis às importações para a União Europeia, a partir da Gronelândia, de produtos da pesca, moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos e seus subprodutos.

Referência

COM(2009)485

D.Relatório

2010-03-26

Título

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antárctida

Referência

SEC(2011)482

D.Relatório

Título

IMPACT ASSESSMENT accompanying document to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and the Council implementing enhanced cooperation in the area of the creation of unitary patent protection and Proposal for a Council regulation implementing enhanced cooperation in the area of the creation of unitary patent protection with regard to the applicable translation arrangements

Referência

SEC(2011)483

D.Relatório

Título

RESUMO DA AVALIAÇÃO DO IMPACTO que acompanha o documento PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que executa uma cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária e a PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO que executa uma cooperação reforçada no domínio da protecção de patente unitária no que diz respeito ao regime de tradução aplicável

Nomeações como Relator - Petições

Número

45/XI/1

D.Relatório

2010-05-19

Assunto

Solicitam a aprovação de legislação que determine a prorrogação dos seguros de vida e de saúde pelas Companhias de Seguro até os titulares das apólices perfazerem 75 anos de idade.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Intervenções

Data da reunião

2011-03-04

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, reforçando os meios de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo da Construção da União Europeia; Adopção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio reforçado, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011.

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

113

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-03-29

Data do debate

2011-04-06

Título

Voto de Saudação pela libertação de presos políticos em Cuba, esperança da democracia

Tipo

Voto

Número

112

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-03-24

Data do debate

2011-03-25

Título

Voto de Saudação pelo Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo

Tipo

Voto

Número

103

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-03-10

Data do debate

2011-03-11

Título

Voto de Saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-19

Data do debate

2011-01-20

Título

Voto de Solidariedade com o povo do Haiti

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-06

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-05

Data do debate

2011-01-06

Título

Voto de Condenação pelos ataques as comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-10-21

Data do debate

2010-10-22

Título

Voto de Saudação pelo Prémio Sakharov 2010 - Guillermo Fariñas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-07-07

Data do debate

2010-07-09

Título

Pelo falecimento de Alfredo Azevedo Soares

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-04-14

Data do debate

2010-04-15

Título

Pela posição do Parlamento Sérvio sobre Srebrenica

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-04-07

Data do debate

2010-04-08

Título

Pelos ataques terroristas em Moscovo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-01-07

Data do debate

2010-01-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Laura Pinheiro e Alberto Ralha, fundadores do CDS

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-11-25

Data do debate

2009-11-27

Título

Voto de Congratulação pelo 34.º Aniversário do 25 de Novembro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-11-25

Data do debate

2009-11-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Ferreira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-11-20

Data do debate

2009-11-20

Título

Voto de congratulação pelo 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e pelo 20.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-11-10

Data do debate

2009-11-11

Título

Voto de congratulação pelo 20.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim

Audições

Número

40-CAE-XI

Data

2011-03-29

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011

Entidades

Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)

Número

82-COF-XI

Data

2011-03-23

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Conta Geral do Estado de 2009

Entidades

Conselho Económico e Social

Número

81-COF-XI

Data

2011-03-16

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)

Número

80-COF-XI

Data

2011-03-16

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido de os Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera

Entidades

Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)

Número

78-COF-XI

Data

2011-03-11

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Alteração à Lei de Enquadramento Orçamental

Entidades

Dr. Luis Morais Sarmento

[mais...]

Audiências

Número

22-CAE-XI

Data

2011-03-01

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Projecto de Resolução n.º 374/XI - Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório

Entidades

Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial

Número

19-COF-XI

Data

2011-02-18

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Participação do PE para a solução da crise Económica e Financeira, através das Comissões CRIS/SURE; Aumento da participação dos PN's no processo de construção europeia e no aumento da Democraticidade da U.E.; Estratégia 2020

Entidades

Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek

Número

12-COF-XI

Data

2010-10-13

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Reunião com o Senhor Comissário Europeu Janusz Lewandowski, responsável pela Programação Financeira e Orçamento

Entidades

Comissário Europeu Janusz Lewandowski

Deslocações

Data

2010-02-08

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Pavilhão Centro de Portugal - Coimbra

Assunto

Debate: Informações e esclarecimentos sobre as principais implicações /alterações decorrentes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Luxemburgo [Vice-Presidente]

XI Legislatura

IX Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
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